Brexit parte 2: Concretização do Brexit e futuro do UK

uk doubtA possibilidade de saída do UK da União Europeia, Brexit, foi abordada introdutoriamente no blog em fevereiro, e em julho após o plebiscito a favor da saída. Nos textos anteriores foram explicados os possíveis resultados do voto, os motivos que levaram os britânicos a votarem a favor de uma decisão política economicamente perigosa, e alguns reflexos imediatos da votação em termos de aumento em crimes xenofóbicos. O corrente artigo irá pontuar detalhadamente as consequências da decisão pelo Brexit para a economia britânica nas últimas semanas, como será concretizado o Brexit – e se será ou não concretizado -, e especulações quanto ao futuro do Reino Unido. Nota: Para o leitor não versado em política britânica moderna, os textos anteriores são de grande importância para compreender o assunto e o corrente texto, principalmente o Brexit parte 1: Entendendo a votação.

  1. A economia durante as sete semanas pós-voto

A manhã seguinte ao voto do Brexit viu a libra esterlina desvalorizar três décadas em um só dia, o que serviu como epílogo aos desastres econômicos da votação. Nas semanas seguintes confirmou-se que a moeda britânica teve a pior performance mundial no ano (atrás do real brasileiro e peso argentino), e índices de confiança do consumidor e de valor de ações de médias empresas caíram. Ao passo que alguns indicadores mantém-se positivos, como o das 100 maiores empresas, FTSE100 (que tem maior parte de sua receita fora do UK e portanto se beneficiam da libra desvalorizada), a previsão negativa de economia trouxe um rebaixamento do índice de crédito do UK por parte da Standard & Poors poucos dias após a votação do Brexit – mesma agência que rebaixou o Brasil em fevereiro durante a crise política.

Por que o UK perde tanto unicamente pela possibilidade de sair da UE? Diversas indústrias britânicas como de bens de consumo, setor de manufatura e mercado financeiro, dependem fortemente de negócios com a Europa, que podem ser taxados ou dificultados após uma saída da União Europeia. Grandes bancos, por exemplo, já sinalizaram a possibilidade de mover até 40.000 empregos de Londres para cidades como Dublin na Irlanda ou Frankfurt na Alemanha.

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A City of London pode deixar de ser a capital financeira da Europa pós-Brexit.

Que um ponto fique claro: O testemunhado nas semanas passadas é resultado da votação pró-Brexit, e não da real saída do UK, que ainda não se concretizou. Em meio ao cenário econômico negativo, a pergunta de importâncias portanto é:

  1. O Brexit irá realmente ocorrer?

Para que uma nação saia da UE, é necessário conjurar (sim, conjurar) o Artigo 50, um instrumento legal de escrita vaga e nunca antes utilizado por qualquer país. Ele permite que a nação desertora apresente constitucionalmente e formalmente o desejo de sair, e após esse anúncio tenha até dois anos para negociar a saída do bloco econômico (quais das milhares de leis serão mantidas, tecer os vários penosos acordos comerciais etc.).

 

Apesar de ter prometido iniciar o divórcio com a UE conjurando o Artigo 50 imediatamente após um voto a favor do Brexit, David Cameron não o fez e renunciou ao cargo. Como muitos sabem, houve uma eleição interna para seleção do primeiro-ministro (com várias reviravoltas no estilo House of Cards demasiadamente morosas para serem descritas aqui), com Theresa May como vitoriosa – uma personalidade política conservadora de longa data descrita como uma “Merkel britânica”.

May tomou poder com a promessa de “Brexit quer dizer Brexit”, ou seja, sem dar sinais de que o governo não iria em frente com a saída da UE, e inclusive criou um ministério do Brexit. Porém, seu governo já anunciou que o Artigo 50 não será acionado em 2016. Por mais que Angela Merkel tenha apoiado essa decisão existe um claro conflito de interesses: A UE quer que o UK saia rápido e sem grandes benefícios (para não incentivar outras nações a saírem), enquanto que o UK pode se beneficiar em atrasar e negociar uma saída mais benéfica para si.

A demora para conjurar o artigo 50 também é resultado de um importante ponto que é bastante nebuloso: se o Parlamento deve votar sobre a saída da UE, ou se a palavra da primeira-ministra juntamente com o resultado do voto popular é o suficiente. A realidade é que o referendo popular não era legally binding, ou seja, o corpo político não tem necessidade de seguir o resultado do referendo. A votação legalmente falando foi uma pesquisa de opinião, porém ofertada ao povo como uma tomada de decisão definitiva. No UK o parlamento é soberano, e deveria portanto votar sobre uma decisão tão importante, e há ações judiciais movidas por cidadãos e grupos de advogados (tal qual uma OAB) para garantir que haja um voto por parte do Parlamento. Algumas ações se baseiam no argumento que a votação é nula pelo povo ter votado por decorrência de mentiras e promessas não-cumpridas pela campanha pró-Brexit – promessas falsas como o aumento de investimento no sistema de saúde, explorado no artigo anterior do Embaixadores. Porém, por mais que três quartos do parlamento seja contra o Brexit, mesmo que o tema seja votado em sessão oficial, é difícil esperar que os parlamentares venham a votar contra a vontade da maioria dos cidadãos expressada na votação do referendo.

Outros métodos de barrar o Brexit, porém improváveis, sobre os quais tenho sido questionado nas últimas semanas, é uma petição online pedindo um segundo referendo por motivo do resultado ser tão acirrado, e um veto do Brexit por parte do Parlamento Europeu. O plebiscito online foi rejeitado pelo governo – reduzindo esperanças de mais de quatro milhões de Britânicos pró-UE, e da população jovem, 72% contra o Brexit, frustrada por estar prestes a perder a chance de viver e trabalhar em 27 outras nações. O veto por parte de Bruxelas, por sua vez, por mais que possível, é altamente improvável.

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Mapa do referendo por regiões, azul pró e amarelo contra Brexit – Escócia, Irlanda do Norte, Londres e grandes cidades votaram contra – (Versão interativa).

Uma forma mais provável de “barrar” o Brexit seria um veto por parte do parlamento Escocês. A Escócia, que faz parte do Reino Unido, votou contra a independência dela em relação ao UK em 2014 por, dentre outros motivos, a garantia de que permanecendo no Reino Unido ela estaria garantida dentro da União Europeia – sim, quão irônico. Na votação do Brexit a Escócia, junto com a Irlanda do Norte e Londres, foram regiões que votaram a favor da permanência na UE, e podem ser “forçadas” a sair da UE pelo voto do UK como um todo. Desde a votação a líder escocesa Nicola Sturgeon já falou abertamente sobre um novo referendo de independência da Escócia, sobre a Escócia utilizar a filiação do Reino Unido para que ela mantenha-se na UE enquanto o restante do UK sai (incerto), e sobre um possível veto por parte do Parlamento Escocês quanto ao Brexit como um todo (igualmente incerto). Todos esses cenários, incluindo a independência da Escócia, podem ter consequências econômicas drásticas para o (que sobrar do) Reino Unido.

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Pleno Brexit – separação total da UE – muito provavelmente ocasionaria a independência escocesa. Trivia: Após uma independência da Escócia, o Reino Unido possivelmente trocaria de título para Former United Kingdom. FUK. É sério.

Há extrema incerteza quanto ao Brexit: até o secretário de estado estadunidense John Kerry insinuou que o mesmo pode não vir a se concretizar. Para poder estimar o futuro do UK é importante portanto compreender o cenário político atual:

  1. Atual cenário político britânico

 

A política britânica está uma bagunça descomunal, e como já dito, não há espaço aqui para descrever todas as reviravoltas das últimas sete semanas. Porém, vamos resumir:

– O partido governante, Conservadores, após renúncia de seu líder e moderada crise consolidou apoio à nova líder e primeira-ministra Theresa May.

– O partido oposicionista, Trabalhista, por sua vez, está em pleno caos: 80% dos seus parlamentares votaram uma moção-de-não-confiança contra seu líder, expressando formalmente o desencanto pelo mesmo, que recusa deixar o cargo. Há uma eleição de liderança ocorrendo que deve acabar só no final de setembro, e que certamente deixará metade de seus apoiadores infelizes com o resultado: a esquerda-esquerda sentindo-se injustiçada caso o atual líder – Jeremy Corbyn, o Bernie Sanders britânico -, perca a eleição, e a centro-esquerda (e a maioria dos parlamentares) mal representada caso Corbyn mantenha-se no cargo. E esse caos certamente refletirá em mal desempenho do partido nas próximas eleições parlamentares.

– O partido centrista, Liberais Democratas, já anunciou que irá tomar uma atitude pró-União Europeia na próxima eleição, porém como em todo sistema eleitoral o partido centrista é geralmente irrelevante por ganhar pouquíssimos acentos no parlamento e pouca representação. Para quem não sabe: Não é só no Brasil que ou você é de direita, ou de esquerda, ou não possui representação política, isso é um mal do sistema político. But, I digress.

Enfim, é pouco provável que a oposição, que já tem problemas suficientes por si só, organize-se politicamente em uma plataforma pró-EU de sucesso em uma futura eleição, inclusive pelo fato que apoiar a EU será um suicídio político segundo dados de divisão do voto por constituências – ao passo que Brexit teve “baixa maioria” de 52% do voto, ao dividir por constituências essa maioria torna-se acima de 60%.

  1. O que será então do futuro do UK?

Parabenize-se por ter lido mais de 1300 palavras sobre política em um blog durante seu tempo livre. Feeling good, right? E sua mãe que reclama que você não acompanha jornais? Pois bem, vamos resumir essa bagunça toda:

– O Reino Unido votou para sair da UE, processo que tomará anos, e mesmo antes de sair a economia já sofreu, o primeiro-ministro renunciou, crimes de ódio aumentaram etc.

– Pode ser que o UK saia ou não, dependendo de decisões judiciais, decisões de três parlamentos diferentes, e do clima político, porém é muito provável que saia.

O leitor estando curioso para que “nível” de Brexit ocorrerá, sugiro ver o vídeo abaixo. O autor CPG Grey é americano mas já mora no UK há anos, e especula chances para o futuro: 15% de chance de um total Brexit, no que o UK será para a UE economicamente falando o mesmo que o Brasil é para a UE; 30% de chance que literalmente nada aconteça, e 55% de chance de um falso-Brexit: O UK sai da UE, porém entra em algum outro acordo econômico de livre comércio e livre trânsito de pessoas tal qual a Noruega/Suíça está para a UE. (Sugiro legendas, a fala é extremamente rápida, e lamento, não há legendas em português):

Minha particular especulação: O UK necessita fortemente do livre comércio com a Europa, e diversas vezes a UE afirmou que para garantir o livre comércio há de haver livre trânsito de pessoas. Também há medo de consequências quanto a uma provável independência escocesa. Para lidar com essa sinuca de bico, tentando apaziguar a economia e o aspecto político de um lado, e o voto popular pró-Brexit de outro, o UK portanto irá sair da União Europeia, porém fará parte da EEA, união a qual a Noruega faz parte. Essencialmente: Ainda terá livre comércio e livre trânsito de pessoas com a União Europeia, ainda contribuirá financeiramente com a UE (em uma cifra levemente menor do que contribuiria como membro da UE), e ainda terá de aceitar a maioria das leis impostas pela União Europeia (particularmente leis relacionadas a livre comércio de bens), porém sem poder opinar nessas leis por não ter representação política no parlamento Europeu. Parece absurdo? Não faz sentido? Sim, mas é exatamente isso que especialistas apontam para tentar agradar a todas as partes.

O que está sendo negociado no momento é um freio de 7 anos sem livre movimento de pessoas para o UK seguido de business as usual no futuro. Ou seja, nesse câmbio do UK saindo da UE e entrando na EEA haveria um impedimento de entrada de imigrantes europeus por sete anos no UK, seguido da restauração da liberdade de movimento de pessoas com a UE após esse prazo. Essa solução meio-termo, um “Brexit falso”, como comentado no vídeo acima, é uma solução particularmente democrática por deixar todos os lados igualmente… infelizes. O 52% da nação que votou por Brexit por motivos de controle de imigração e de dinheiro saindo do UK para o restante da EU continuará reclamando dos mesmos problemas, o 48% ficará frustrado pelo fato desse acordo não oferecer nenhum benefício real quando comparado a situação atual do UK dentro da EU, e o governo poderá sair como herói na situação por supostamente ter “ouvido a vontade do povo”. Naturalmente, porém, como visto pelas semanas passadas, seja o que for o acordo definido entre UK e UE, haverão muito provavelmente consequências graves para a economia e vida no Reino Unido.

Quer compartilhar sua teoria particular sobre o futuro do UK? Acha que deixamos algo importante de fora? Não deixe de comentar abaixo. E fique ligado que em breve postaremos novo texto sobre as possíveis consequências do Brexit para a imigração no UK, a situação dos europeus que lá vivem, e um cronograma para uma noção de quão (bastante) longos serão os próximos passos para a plena concretização do Brexit.

assinatura_Eduardo

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